quarta-feira, 2 de junho de 2010

Ventos Ávidos

Não encontro outro meio se não este para junto partilhar as intuições que me coçam o pensamento noite e dia. Na arte de pensar reina complexidade, perplexidade e entre outros fenómenos. Isso revela as diferentes formas de concepção, análise, interpretação, percepção…de certos assuntos jazido em cada trecho vivido e, ou simplesmente ouvido ou observado esculpido de palavras. E para mim, em particular, escrever não é arte mas sim uma compaixão de aliviar-me a comichão do que penso através de palavras.

Será que sou o primeiro a sentir a brisa dos ventos que sopram pela África? Mas que ventos? A última questão interessa-me. E a segunda fica para o caro leitor. São ventos que sopram pela África cuja sua brisa coça-me o juízo de raciocínio: sopram-me bem alto em todas as frentes. Em todas as badaladas de sono onde a vigília acompanha-me até ao amanhecer. E aí deixo o espectro entrar: África já não quer esses estadistas excepto alguns. Esses dirigentes que mesmo com estatuto do que são: honras, glórias…ainda cultivam ódio pela coisa pública. Roubam-na. Esvaziam as barrigas do povo. E enchem-lhas de miséria, pobreza, analfabetismo, etc., fruto de inúmeras guerras, muitas delas desnecessárias… Outros governam-nos como se estivéssemos em prisão perpétua. Alteram constantemente as constituições para que possam se deliciar cada vez mais das honras do poder…

Esses não! Não! Não! Não são dirigentes, estadistas, políticos…para dirigirem esta África. Esta África, que pedaço a pedaço, de banquete em banquete, vai sendo usurpado pelos asiáticos, pelos europeus, e porque não pelos americanos? Não meu povo, esses dirigentes não! Esses dirigentes não queremos em África! África quer correntes políticas coerentes, activas e proactivas. Capazes de promover uma democracia inclusiva e transparente, que se aplique no quotidiano dos próprios africanos. África quer correntes políticas de oposição maduras e endurecidas pelas verdadeiras injustiças sociais. Isto é, uma democracia africana, que possa seguir os modelos e a realidade de África. E não a maioria desses actuais que se apunhalam pela conquista ou partilha do poder. Que sempre a intenção é odiar a coisa pública.

Esses não, África! Isso não, África! África precisa de homens construídos da sensibilidade humana. Que se opõem á escravidão actual do homem comum; que se opõem ao saque dos recursos naturais; ao enriquecimento ilícito de certas figuras… incluindo altos magistrados da nação; ao derrame de sangue do povo em troca da miséria; aos abusos de poder; à corrupção; à censura da liberdade; etc., esses sim, são verdadeiros homens. Homens construídos pelo sentimento de igualdade. Uma igualdade para toda a humanidade.

África quer correntes religiosas de sua África. Correntes maduras e realísticas. Isentas de hipocrisias, hipnotismos e adestramentos de crentes inocentes de seus intentos obscuros embrulhados na palavra divina. África quer seu próprio deus. E não deus de ventos ávidos. Nem que seja um deus pobre… mas que seja um deus que ensine a verdade aos seus crentes africanos. África quer mudanças na religião. Não quer religiões importadas como mercadorias que andam de lés a lés á procura de comprador. África Clama por uma religião com uma base teológica que respeite e domine as esferas sociológica e antropológica do seu povo. África quer liberdade religiosa.
África quer super-homens. Estadistas formados ou com consciência mais complexa sobre os valores, deveres e direitos da humanidade que a dirige. África quer super-homens construídos pelo sangue da ciência de governação humana.

África quer correntes jovens. Mas não jovens corrompidos pela fama. Porque a fama é uma forma de destruição da virtude consciente do homem. Pois esse famoso passa ser viciado. Quer que todos o esculpem palavras de elogios. E assim fica apreensivo aos elogios que desaguam na fama. África quer jovens comprometidos com a resposta aos problemas do seu meio. Jovens capazes de influenciar, advogar…a revisão de políticas desajustadas. Nem que seja pela dança; pelo canto; pela guitarra ou pelo batuque; pela escrita; pela tela; pelo teatro; pelos discursos dirigidos…mas é preciso que cada um se sinta comprometido com a mudança de África e em particular deste Moçambique. E se cada um se sentir comprometido, todos agiremos em consonância ao despojo de todos males que enfermam a nossa bela e rica África.

Temos que deixar de ser carruagem, carretas… que simplesmente seguem um condutor que mostra caminho. Que mesmo num caminho espinhoso, esburacado, lamacento seja qual for entramos e de viva voz gritamos: está tudo bem!!!!!!!!!!!!!!! Mas será???



Joaquim Chau

quinta-feira, 11 de março de 2010

Pompa de Ordenamento Urbano ou Urbanizar o desordenamento Urbano

A música da pompa de ordenamento urbano ou urbanizar o desordenamento urbano é cantada pelos senhorios de alguns municípios. É uma canção entoada apenas para garantir-lhes o prestígio de terem sido indicados pela confiança política e da legitimação que o povo lhes concedeu através de sistemas de votação para gerir os municípios. Bem hajam essas políticas e critérios que permitem a ascensão de sedes distritais/vilas a categorias de municípios que, neste momento, estamos ao número 48 municípios num total de 128 distritos. Mas não basta apenas ter-se políticas e critérios, é preciso que na vila transformada hajam outras políticas e critérios técnicos engajados na verdadeira transformação económica, habitacional, social, cultural e política. Nisso é preciso que se guerreie a política de improvisos, a extrema dependência de orientações políticas partidárias e, as virtudes de remendos. E se crie acções interventivas e inclusivas que possam olhar para o espaço em expansão da urbe como epicentro das atenções para a sua constante e imutável transformação, para que a espécie humana chamada a habitar tenha condições humanamente habitáveis. É preciso que a máquina da urbe viaje pelas maravilhas do pensar para que possa buscar um raciocínio transformador dos problemas da urbe em desafios sustentáveis e realizáveis.

Se a urbanização significa o processo de transformação das características rurais de uma zona para as características urbanas, é preciso que se compreenda que esse fenómeno está associado ao desenvolvimento da civilização e da tecnologia, através de esforços sincronizados/combinados para dotar a zona de infra-estruturas (ruas, estradas, escolas, hospitais, bancos, parques infantis, mercados, esgotos, água, electricidade, etc., etc. e serviços básicos necessários: transporte, educação, saúde, segurança pública, etc.) de uma forma (co) ordenada e organizada no caso de infra-estruturas.

Nas nossas vilas transformadas ou aquelas concorrentes a categorias de urbe, nota-se uma extraordinária ausência, salvo algumas, de esforços planificados e conjugados na estetização no âmbito da expansão urbana. O que se verifica até certo ponto é a pompa de urbanizar o desordenamento urbano mantendo rigorosamente as características rurais nas zonas ditas urbanas.
Caros presidentes das urbes, não basta só parcelar ou atribuir títulos de uso e aproveitamento de terra aos munícipes, colocar água e energia, é preciso que hajam planos ou seja projectos desenhados que estruturem a futura zona a ser transformada em bairro dentro da urbe. É preciso que haja no terreno, um serviço de fiscalidade presente e actuante, de forma a corrigir anomalias que dia-a-dia vão surgindo, exemplo: espaços reservados para ruas e de outros serviços públicos ocupados, construções desordenadas, etc. Para isso, é preciso antes, urbanizar intelectualmente todos os intervenientes envolvidos no processo e, em particular os dos departamentos da urbanização, incluindo os presidentes das urbes, os chefes dos postos administrativos, os responsáveis dos bairros e porque não os próprios munícipes? Desmantelar a ganância, as armadilhas ao suborno, a corrupção, entre outros males que se encontram urbanizados nas mentes dos principais intervenientes no processo de urbanização da urbe. Tem que se levar os bairros da urbe ao espelho de vossos rostos para que todos os dias possam-se espelhar com orgulho de uma realidade que compense a vossa existência como gestores municipais.

Há evidências de urbanização do desordenamento urbano. As vilas sedes dos distritos de Funhalouro e Mabote são um exemplo claro das evidências em causa. Nota-se um esforço enorme feito no parcelamento de terrenos com dimensões bem largas – ideais para suplantar infra-estruturas habitacionais ou de serviços. Em contra partida, nesses mesmos parcelamentos, não há regras de jogo, se existem, não são respeitadas para ordenamento das construções que com o tempo vão surgindo. Algumas estão em frente das outras, outras ainda sem qualidade. As infra-estruturas de comércio informal vão tomando conta do espaço no coração das vilas. Nalgumas vezes aparecem de forma desorganizada. Aonde é que vamos com estas vergonhas? Onde estão os departamentos de planificação administrativa/urbana? Onde estão os gestores máximos dos distritos e respectivas sedes? Não sentem remorso de estarem a promover o desordenamento urbano?

Na capital provincial de Inhambane, notam-se também evidências de crescimento ou expansão urbana. Surgem bairros novos nos arredores da cidade mãe. São bairros que vão surgindo e expandindo-se à maneira de Inhambane, aos olhos nus do organismo da urbe. É evidente que muitos desses bairros têm água e energia, mas será que basta? Se tem água e energia já não se pode dizer o mesmo em relação aos arruamentos. A esse aspecto é um autêntico caos, se não vejamos: em alguns desses bairros em muitos casos, as casas dos munícipes não tem acesso a carros. As ruelas que existem terminam num certo ponto. E dai os munícipes deixam os carros e completam a distância a pé. Já outra situação é que algumas dessas ruelas não são estreitas ou seja não foram planificadas. E às vezes só tem uma faixa de rodagem. Já se imaginou a ginástica que se faz quando no meio os carros se cruzam? E quem faz a legalização desses terrenos uma vez que muitos tem marcos plantados? Onde está o departamento da urbanização? Qual é a sua política de urbanização? Afinal, que fazem com os valores cobrados para a legalização dos terrenos e de licenças de construção?

Entende-se que a situação da cidade de Inhambane é diferente doutros sítios. Enquanto noutros sítios os munícipes com a terra apenas fazem machamba, em Inhambane não é apenas isso. Plantam-se coqueiros, cajueiros, mangueiras, etc., que são as riquezas (benfeitorias). Mas isso não pode constituir pretexto para que o poder da pompa de urbanizar o desordenamento urbano esteja nas mãos dos detentores das benfeitorias. O estado detém o poder absoluto para regrar qualquer que seja a actividade exercida pelos cidadãos num determinado espaço (país, província, distrito, posto administrativo, localidade, bairro e quarteirão), tanto que especificamente na questão da terra é a sua pertença, pode, sem dúvidas, negociar com os detentores das benfeitorias as regras, critérios, requisitos básicos que devem ser observados em caso de cedência dessas benfeitorias para terceiros.

Caros presidentes das urbes, caros administradores, uma das riquezas de Moçambique é a vasta terra que o país possui: terra para agricultura, agropecuária, implantação de infra-estruturas, exploração mineira, etc., que, tendo em conta a CRM, a mesma é pertença do Estado. Cabendo ao mesmo estado o papel de regulador para aquisição, uso e aproveitamento da mesma, é necessário que os titulares de poderes de atribuição de títulos de terra sobretudo no que concerne a habitação, tenham também poderes de fiscalização interventiva para garantir que essa mesma terra esteja a ser usada e aproveitada seguindo os padrões e obrigatoriedades estipulados pela urbe ou pelo organismo de tutela. É preciso que rigorosamente se acompanhe o processo de expansão urbana, isto é, conceber e projectar as áreas em expansão, definir o padrão de casas em cada área e garantir que os munícipes/cidadãos cumpram com as exigências do estabelecido. Só assim teremos bairros arejados e confortáveis para uma vida municipal desejável.
Há também uma extrema necessidade de se olhar o próprio centro da cidade/vila como um sítio em permanente (re) construção. Muitas infra-estruturas já deram o seu tempo de vida; o parque automóvel está em constante crescimento; etc; nisso é preciso que se olhe para todos os aspectos e (re) desenhe-se acções de constante manutenção seja dos esgotos, estradas, ruas, edifícios públicos, praças públicas, jardins, parques infantis, etc.
Coloca-se também outro desafio que é o de reestruturar os bairros que eram na altura suburbanos. E agora, com a crescente expansão das cidades, encontram-se no meio entre os bairros do centro da cidade e as das zonas em expansão. Nesses bairros está instalado um autêntico caos de desordenamento urbano. Quase que não há ruas, os terrenos não estão devidamente parcelados apesar de alguns legalizados; há problemas sérios de saneamento do meio…isso talvez tenha-se causado pela guerra que, nessa altura, as pessoas procuravam sítios com maior segurança. Depois da guerra, alguns retornaram as zonas de origem enquanto que outros preferiram ficar, tendo por conseguinte, negociado a compra ou cedência das benfeitorias (espaço/talhão) com respectivos proprietários. Nesse processo não havia árbitro que pudesse regrar o jogo. As coisas foram acontecendo até aos dias de hoje. E a intervenção do município é indispensável e urgente para controlar a situação.

…por uma liderança da urbe proactiva, capaz de operar mudanças rumo a promoção de crescimento ordenado e organizado da nossa urbe


Inhambane, Março de 2010
Joaquim Chau

segunda-feira, 1 de março de 2010

Dentro da realidade e mais distante da verdade

Estive dentro da realidade. Uma realidade que pasma o sofrimento da própria espécie humana. Uma realidade que sacode a lucidez e deixa o juízo repleto da sensibilidade humana mas apenas para quem é humano que mesmo dentro do pasto político segue o caminho da liberdade. Nesse pasto em que todos tendem a obedecer a voz e as regras do grande pastor. Mas que obediência? Afugentar longinquamente a verdade dessa realidade e vestir as máscaras que enterram a ciência e deixam zombar ideologias…apenas para lhes deixar o estômago repleto de banquetes.

É real o que o povo vive na gamela da vida. Nessa penumbra que se perambula de lês a lês, sacudindo as florestas para disputar a fruta silvestre com os animais selvagens. Disputar os pântanos, as lagoas, os rios, até charcos para se ter uma gota de água - quando não chove o drama é maior para encontrar água, pois, muitas lagoas secam. Em alguns sítios onde tem fontenárias estão avariadas. Mas há sítios onde nunca ouviram falar de fontenária. E quando chove alguns sítios a população corre para os charcos para lavar roupa ou mesmo encher bidões para servir de consumo. E já se imaginou que acontece quando se regista uma seca prolongada?

São dezenas de quilómetros que em muitos cantos deste país, lá onde a rádio não chega, lá onde o “xapa 100”não chega, lá onde a manteiga não chega, lá onde o frango não chega, lá onde chega nenhum sinal da rede móvel, etc., o povo rasga dezenas de quilómetros á busca de tudo que nada encontra. É uma verdade negada mas uma realidade patente: milhares de famílias em estado primitivo vivendo plena miséria, uma miséria repleta de miséria no pasmo de nada senão suas machambas secadas pela seca. Lá onde sequer o extensionista agrário chega.

Os serviços de saúde (unidades sanitárias de referência) em algumas zonas (Funhalouro e Mabote) distam entre 40 a 120 km de algumas aldeias. Mas algum esforço é feito para que mensalmente uma brigada móvel de saúde se desloque a essas povoações para uma assistência á população. E como é que são feitas as urgências? Haverá espaço para isso? Só os deuses nos podem dizer.

Já os serviços de educação, as crianças chegam a marchar entre 10 a 20 km á procura de uma escola com salas de aula totalmente precárias – no interior dos distritos de Mabote e Funhalouro muitas salas de aulas são sombras de árvores. Em alguns locais a população ainda consegue dar jeito a partir do material local: salas com tetos mas sem paredes ou com paredes mas sem tetos. As casas dos professores estão em péssimas condições comparadas com algumas capoeiras nas zonas urbanas. Não há carteiras nas salas de aulas senão troncos estatelados ou ainda pendurados em cima doutros que roçam os rabos das crianças. Enquanto isso a motosserra, o machado, a catana, o tractor e o camião desbravam e saqueiam sem escrúpulos a madeira para destinos do além.

Não há comunicação de rede móvel. As unidades sanitárias do interior é que têm rádios que podem comunicar-se com a sede distrital ou com a direcção provincial de saúde. A rádio funciona através de um sistema de energia solar. O sinal da emissora nacional em muitos sítios não chega. No entanto, em alguns sítios, ainda conseguem sintonizar emissoras sul-africanas.

Não há transporte de passageiros. O burro e a bicicleta são os meios de transporte que rasgam dezenas de quilómetros para servir de ambulância ou transporte de mercadoria. Em algumas povoações as populações pernoitam uma a duas noites para chegar a sede do distrito. E em alguns casos essa distância é para ir a uma unidade sanitária mais próxima.

Em alguns sítios os mercados distam entre 5 a 20km, exemplo: Ribwi a Zimane, 26km (no interior do distrito de Mabote). Às vezes percorrem esses quilómetros para comprar um fósforo ou um quilo de açúcar. Alguns ainda percorrem para tomar um dom barril ou tentação caso queiram descansar a pura aguardente ou outras bebidas de origem tradicional. As casas estão bem distantes duma das outras. Há zonas onde o vizinho chega a distar-se entre 2 a 5km.

E o registo de nascimento? Muitas crianças até mesmo adultos não têm um documento de identificação. O documento mais comum entre os adultos é o cartão do eleitor. E para as acrianças - aquelas que as mães conseguem dar parto numa unidade sanitária apenas tem a ficha de registo pré natal. Em algumas situações as crianças chegam a perder a oportunidade escolar por falta de um documento (cédula pessoal, certidão de nascimento, B.I., etc.).

E o emprego? Poucos são os funcionários do estado nas diversas áreas de intervenção pública. O resto está no sector informal senão desempregados. Já aos que auferem salário no final do mês enfrentam um dilema para ver suas migalhas em suas mãos., pois tem que confiar terceiros para que isso seja possível: o cartão é entregue ao colega ou a uma outra pessoa que se julgar de “confiança” – não que seja de confiança mas que rume ao destino onde se pode encontrar uma instituição bancária para efectuar transacções. Nesse sentido, deixa de ser um cartão particular/privado e passa a ser público uma vez que pode em menos tempo passar de muitos utilizadores. (com destaque no interior e na vila sede do distrito de Mabote e Funhalouro). Nisso tem se acompanhado relatos de que algumas pessoas que são confiadas para efectuar transacções fazem primeiro operações para seus bolsos…

No interior alguns professores conformados com a realidade, regam constantemente as gargantas com álcool onde as mãos disputam o giz e o copo. E o resto da população depende do corte de estacas de simbire onde são vendidas entre 8,00Mts a 15,00Mts-dependendo da zona ou seja, quanto mais para o interior mais barato é. Alguns vão se integrando aos trabalhos eventuais no corte de toros de madeira ou em pequenas serrações. Alguns ainda se dedicam a caça. Algumas populações das povoações das vias que dão acesso as vilas distritais dedicam-se ao corte de carvão. Nesses locais ainda é possível ver crianças, mulheres e homens pendurados com galinhas na mão em troca de um determinado valor. Tudo isso para ter algum para suprir o básico.

Já nas vilas de Mabote e Funhalouro a diversão é diária. Há maior poluição sonora. E o público alvo são crianças e adolescentes. Toca-se em barracas ou em quiosques. Lá aprende-se tudo: álcool, nicotina e sexo. A energia é fornecida através de grupos geradores (das 18horas até 21horas). Em Mabote é difícil ver e comer verduras de folhas de feijão nhemba, folhas de abóbora, matapa, etc.

Os produtos predominantes nos dois distritos são: castanha de caju; madeira: chanfuta, umbila, simbire, sândalo, etc. Em algumas zonas tem serrações montadas que fazem o processamento da madeira. Mas em muitos casos os toros de madeira viajam para as cidades de Maputo, Joanesburgo e até países asiáticos como a china.

As infra-estruturas nas vilas são de péssima qualidade. As únicas com aspecto diferente são os palácios dos administradores, os centros de saúde e alguns edifícios escolares. O que resta não obedece nenhum padrão de arquitectura. As barracas perfilam desordenadamente pelo centro da vila.

São essas as condições que muitos de nós irmãos desta pérola do Índico vivemos. E os outros irmãos???