A música da pompa de ordenamento urbano ou urbanizar o desordenamento urbano é cantada pelos senhorios de alguns municípios. É uma canção entoada apenas para garantir-lhes o prestígio de terem sido indicados pela confiança política e da legitimação que o povo lhes concedeu através de sistemas de votação para gerir os municípios. Bem hajam essas políticas e critérios que permitem a ascensão de sedes distritais/vilas a categorias de municípios que, neste momento, estamos ao número 48 municípios num total de 128 distritos. Mas não basta apenas ter-se políticas e critérios, é preciso que na vila transformada hajam outras políticas e critérios técnicos engajados na verdadeira transformação económica, habitacional, social, cultural e política. Nisso é preciso que se guerreie a política de improvisos, a extrema dependência de orientações políticas partidárias e, as virtudes de remendos. E se crie acções interventivas e inclusivas que possam olhar para o espaço em expansão da urbe como epicentro das atenções para a sua constante e imutável transformação, para que a espécie humana chamada a habitar tenha condições humanamente habitáveis. É preciso que a máquina da urbe viaje pelas maravilhas do pensar para que possa buscar um raciocínio transformador dos problemas da urbe em desafios sustentáveis e realizáveis.
Se a urbanização significa o processo de transformação das características rurais de uma zona para as características urbanas, é preciso que se compreenda que esse fenómeno está associado ao desenvolvimento da civilização e da tecnologia, através de esforços sincronizados/combinados para dotar a zona de infra-estruturas (ruas, estradas, escolas, hospitais, bancos, parques infantis, mercados, esgotos, água, electricidade, etc., etc. e serviços básicos necessários: transporte, educação, saúde, segurança pública, etc.) de uma forma (co) ordenada e organizada no caso de infra-estruturas.
Nas nossas vilas transformadas ou aquelas concorrentes a categorias de urbe, nota-se uma extraordinária ausência, salvo algumas, de esforços planificados e conjugados na estetização no âmbito da expansão urbana. O que se verifica até certo ponto é a pompa de urbanizar o desordenamento urbano mantendo rigorosamente as características rurais nas zonas ditas urbanas.
Caros presidentes das urbes, não basta só parcelar ou atribuir títulos de uso e aproveitamento de terra aos munícipes, colocar água e energia, é preciso que hajam planos ou seja projectos desenhados que estruturem a futura zona a ser transformada em bairro dentro da urbe. É preciso que haja no terreno, um serviço de fiscalidade presente e actuante, de forma a corrigir anomalias que dia-a-dia vão surgindo, exemplo: espaços reservados para ruas e de outros serviços públicos ocupados, construções desordenadas, etc. Para isso, é preciso antes, urbanizar intelectualmente todos os intervenientes envolvidos no processo e, em particular os dos departamentos da urbanização, incluindo os presidentes das urbes, os chefes dos postos administrativos, os responsáveis dos bairros e porque não os próprios munícipes? Desmantelar a ganância, as armadilhas ao suborno, a corrupção, entre outros males que se encontram urbanizados nas mentes dos principais intervenientes no processo de urbanização da urbe. Tem que se levar os bairros da urbe ao espelho de vossos rostos para que todos os dias possam-se espelhar com orgulho de uma realidade que compense a vossa existência como gestores municipais.
Há evidências de urbanização do desordenamento urbano. As vilas sedes dos distritos de Funhalouro e Mabote são um exemplo claro das evidências em causa. Nota-se um esforço enorme feito no parcelamento de terrenos com dimensões bem largas – ideais para suplantar infra-estruturas habitacionais ou de serviços. Em contra partida, nesses mesmos parcelamentos, não há regras de jogo, se existem, não são respeitadas para ordenamento das construções que com o tempo vão surgindo. Algumas estão em frente das outras, outras ainda sem qualidade. As infra-estruturas de comércio informal vão tomando conta do espaço no coração das vilas. Nalgumas vezes aparecem de forma desorganizada. Aonde é que vamos com estas vergonhas? Onde estão os departamentos de planificação administrativa/urbana? Onde estão os gestores máximos dos distritos e respectivas sedes? Não sentem remorso de estarem a promover o desordenamento urbano?
Na capital provincial de Inhambane, notam-se também evidências de crescimento ou expansão urbana. Surgem bairros novos nos arredores da cidade mãe. São bairros que vão surgindo e expandindo-se à maneira de Inhambane, aos olhos nus do organismo da urbe. É evidente que muitos desses bairros têm água e energia, mas será que basta? Se tem água e energia já não se pode dizer o mesmo em relação aos arruamentos. A esse aspecto é um autêntico caos, se não vejamos: em alguns desses bairros em muitos casos, as casas dos munícipes não tem acesso a carros. As ruelas que existem terminam num certo ponto. E dai os munícipes deixam os carros e completam a distância a pé. Já outra situação é que algumas dessas ruelas não são estreitas ou seja não foram planificadas. E às vezes só tem uma faixa de rodagem. Já se imaginou a ginástica que se faz quando no meio os carros se cruzam? E quem faz a legalização desses terrenos uma vez que muitos tem marcos plantados? Onde está o departamento da urbanização? Qual é a sua política de urbanização? Afinal, que fazem com os valores cobrados para a legalização dos terrenos e de licenças de construção?
Entende-se que a situação da cidade de Inhambane é diferente doutros sítios. Enquanto noutros sítios os munícipes com a terra apenas fazem machamba, em Inhambane não é apenas isso. Plantam-se coqueiros, cajueiros, mangueiras, etc., que são as riquezas (benfeitorias). Mas isso não pode constituir pretexto para que o poder da pompa de urbanizar o desordenamento urbano esteja nas mãos dos detentores das benfeitorias. O estado detém o poder absoluto para regrar qualquer que seja a actividade exercida pelos cidadãos num determinado espaço (país, província, distrito, posto administrativo, localidade, bairro e quarteirão), tanto que especificamente na questão da terra é a sua pertença, pode, sem dúvidas, negociar com os detentores das benfeitorias as regras, critérios, requisitos básicos que devem ser observados em caso de cedência dessas benfeitorias para terceiros.
Caros presidentes das urbes, caros administradores, uma das riquezas de Moçambique é a vasta terra que o país possui: terra para agricultura, agropecuária, implantação de infra-estruturas, exploração mineira, etc., que, tendo em conta a CRM, a mesma é pertença do Estado. Cabendo ao mesmo estado o papel de regulador para aquisição, uso e aproveitamento da mesma, é necessário que os titulares de poderes de atribuição de títulos de terra sobretudo no que concerne a habitação, tenham também poderes de fiscalização interventiva para garantir que essa mesma terra esteja a ser usada e aproveitada seguindo os padrões e obrigatoriedades estipulados pela urbe ou pelo organismo de tutela. É preciso que rigorosamente se acompanhe o processo de expansão urbana, isto é, conceber e projectar as áreas em expansão, definir o padrão de casas em cada área e garantir que os munícipes/cidadãos cumpram com as exigências do estabelecido. Só assim teremos bairros arejados e confortáveis para uma vida municipal desejável.
Há também uma extrema necessidade de se olhar o próprio centro da cidade/vila como um sítio em permanente (re) construção. Muitas infra-estruturas já deram o seu tempo de vida; o parque automóvel está em constante crescimento; etc; nisso é preciso que se olhe para todos os aspectos e (re) desenhe-se acções de constante manutenção seja dos esgotos, estradas, ruas, edifícios públicos, praças públicas, jardins, parques infantis, etc.
Coloca-se também outro desafio que é o de reestruturar os bairros que eram na altura suburbanos. E agora, com a crescente expansão das cidades, encontram-se no meio entre os bairros do centro da cidade e as das zonas em expansão. Nesses bairros está instalado um autêntico caos de desordenamento urbano. Quase que não há ruas, os terrenos não estão devidamente parcelados apesar de alguns legalizados; há problemas sérios de saneamento do meio…isso talvez tenha-se causado pela guerra que, nessa altura, as pessoas procuravam sítios com maior segurança. Depois da guerra, alguns retornaram as zonas de origem enquanto que outros preferiram ficar, tendo por conseguinte, negociado a compra ou cedência das benfeitorias (espaço/talhão) com respectivos proprietários. Nesse processo não havia árbitro que pudesse regrar o jogo. As coisas foram acontecendo até aos dias de hoje. E a intervenção do município é indispensável e urgente para controlar a situação.
…por uma liderança da urbe proactiva, capaz de operar mudanças rumo a promoção de crescimento ordenado e organizado da nossa urbe
Inhambane, Março de 2010
Joaquim Chau
Sem comentários:
Enviar um comentário
Participe, sejas prudente!